Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Balanço e participação social da empresa

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Investida contra o progresso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.